Odonto+ Candeias | Consultório Odontológico

“Relato real e documentado. Durante um atendimento nesta clínica, fui filmado sem meu consentimento dentro do consultório odontológico, em ambiente que exige sigilo profissional e proteção da intimidade do paciente. O vídeo foi posteriormente publicado no Instagram, sem minha autorização, violando meu direito à imagem, à privacidade e à confidencialidade médica, conforme: Constituição Federal, art. 5º, incisos V e X; Código Civil, arts. 20 e 21; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018; Código Penal, art. 154 (violação de segredo profissional); Código de Ética Odontológica, que proíbe expressamente a divulgação de qualquer imagem ou informação de pacientes sem autorização prévia e formal. Após o ocorrido, a própria dentista entrou em contato pedindo que eu permanecesse como cliente, o que aceitei de boa-fé, até por residir próximo à clínica e ter fraturado um dente. Assim, eu mesmo agendei uma nova consulta, apenas para concluir a limpeza. No entanto, ao chegar ao local, fui surpreendido e retido em uma sala por cerca de 35 minutos, na presença da responsável pela clínica e de um homem que se apresentou como advogado. Esse indivíduo, no entanto, não possui inscrição ativa na OAB — fato confirmado junto à Ordem dos Advogados do Brasil. Portanto, a conduta dele configura dois ilícitos penais distintos: Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) — ao se apresentar falsamente como advogado, com a intenção de me induzir em erro e obter vantagem para a clínica; Exercício ilegal da profissão (art. 47 da Lei de Contravenções Penais) — por exercer ou anunciar o exercício da advocacia sem preencher as condições legais. Durante o episódio, fui impedido de sair da sala diversas vezes, sendo fisicamente bloqueado e verbalmente coagido, o que caracteriza constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal). Todo o ocorrido foi gravado em áudio e será entregue às autoridades competentes, incluindo o Conselho Regional de Odontologia (CRO), a OAB, e a Delegacia de Polícia Civil, para as devidas providências. Este relato visa alertar a população e os órgãos fiscalizadores sobre práticas graves que atentam contra a ética profissional, o sigilo, a liberdade individual e a integridade emocional do paciente.”